Quem Somos

ROBERTO CORRÊA DE MELLO, advogado, graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco) em 1977; foi Professor Assistente de Direito Comercial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC); Curso de Formação de Empresas na Universidade de Louvain la Neuf, na Bélgica; titular da sociedade de advogados Mello Advogados Associados S.C., fundada em 1952; foi Conselheiro do Conselho Nacional de Direito Autoral, vinculado ao Ministério da Cultura, por nomeação do Presidente José Sarney, até a sua extinção; Fundador e Diretor Geral da Abramus - Associação Brasileira de Música e Artes; Presidente da Autivs - Associação Brasileira de Artes Visuais; Presidente da ABDA – Associação Brasileira de Direitos Autorais; Membro do Board da SCAPR – Confederação Internacional das Associações de Intérpretes e Músicos, Membro do Board do Comitê Técnico de Dramaturgia, Literatura e Audiovisual e do Comitê de Artes Gráficas e Visuais, ambos da Cisac (Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores); Presidente do Comitê Nacional de Cultura e Direitos Autorais.

Hildebrando Pontes Neto, Advogado, graduado pela Universidade Federal de Minas Gerais,ex-Professor em Propriedade Industrial e Direito Autoral da Faculdade de Direito Milton Campos e Escritor; pós-graduado no I Curso Internacional de Postgrado en Derecho de Autor y Derechos Conexos para Professores Universitários da América Latina, organizado conjuntamente pelo Instituto Interamericano de Derecho de Autor (IIDA), no Centro Regional para o fomento do Libro en América Latina y el Caribe (CERLALC), a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), a Secretaria de Integración Económica Centroamericana (SIECA), a Organización das Naciones Unidas para a Educación, a Ciência e a Cultura (UNESCO), e o Postgrado en Propiedad Intelectual da Universidad de los Andes (epi-ULA). É mestre em direito empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Foi designado Vice-Presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA) em 18/12/1985. Na qualidade de Vice-Presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral, presidiu a Comissão de Reforma Autoral participou da elaboração do Anteprojeto de Lei sobre Direito de Autor, publicado no Diário Oficial, Seção I, pp. 20711/13, de 25 de outubro de 1988. Ajudou a instalar representação do Escritório de Direito de Autor (EDA), da Fundação Biblioteca Nacional, em Belo Horizonte. Ocupante da cadeira nº 36, do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais. Recebeu a medalha "Prof.Dr. Antônio Chaves” pela OAB/SP e pela Academia Brasileira de Arte, Cultura e História. Recebeu a medalha Calmon Barreto do Estado de Minas Gerais pelos serviços prestados à cultura de Minas Gerais.

LAERTE BRAGA RODRIGUES, graduado em ciência Jurídica pela Faculdade de Direito de Osasco, no ano de 1988, e em Comunicação Social pela Faculdade Anhembi Morumbi no ano de 1983. Pós-Graduado pela Universidade Mackenzie, em 1993. Especialização em Direito Tributário - Centro de Extensão Universitária – CEU – IICS - Ives Gandra da Silva Martins; Especialização em Direito dos Contratos - Centro de Extensão Universitária – CEU – IICS; Especialização em Direito Administrativo - Centro de Extensão Universitária – CEU – IICS; Educação Continuada – Contencioso Tributário Federal – FGV DIREITO - da Fundação Getúlio Vargas; - Educação Continuada – Processo Civil – FGV DIREITO – da Fundação Getúlio Vargas; Especialização em Direito e Processo do Trabalho – UniDBSCO – Centro Universitário UNIDOMBOSCO. Atuou por 36 (trinta e seis) anos na TV CULTURA de São Paulo (Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas) nos últimos anos como Assessor Jurídico, e por 9 (nove) anos na TV BRASIL como Gerente Jurídico (emissora da Empresa Brasil de Comunicação - EBC - empresa Pública Federal); desde 2021 é membro diretor da ABDA (Associação Brasileira de direitos Autorais).

Maria Eliane Rise Jundi, advogada especializada em Direito de Propriedade Intelectual, membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/SP, diretora advogada e consultora jurídica de autores, artistas e editoras de música, Diretora fundadora da Associação Brasileira de Direitos Autorais – ABDA.

Maria Luiza de Freitas Valle Egea, advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC – Faculdade Paulista de Direito. Especializada em Direitos Autorais. Sócia do Escritório de Advocacia FREITAS VALLE EGEA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Diretora da ABDA – Associação Brasileira de Direito Autoral. Membro das seguintes Comissões: Comissão Especial de Propriedade Imaterial da Ordem dos Advogados do Brasil. Comissão de Entretenimento do Instituto dos Advogados de São Paulo. Comissão de Propriedade Imaterial do Instituto dos Advogados de São Paulo. Professora da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP – Cursos de Propriedade Imaterial e do Entretenimento.

Ivana Có Crivelli, Advogada sócia de Có Crivelli Advogados, formada na Uni-CEUB (Brasília), mestre e doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (“FDUSP”) com os temas “Criações não protegidas” e “A obra sob encomenda no Direito Autoral”, especialista em Direito de Autor e Direitos Conexos pela Universidad de Buenos Aires (“UBA”), com o tema “O regime jurídico da obra coletiva no direito brasileiro”, especialista em Direito dos Contratos pela Escola de Direito do Instituto Internacional de Ciências Sociais (“CEU-IICS”), com o tema “Autoria e titularidade no contrato de produção de obra cinematográfica”, Diretora da Associação Brasileira de Direito Autoral (“ABDA”), Ex-presidente da Associação Paulista da Propriedade Intelectual (“ASPI”), Autora do livro “Direitos Autorais na Obra Cinematográfica”, Editora Letras Jurídicas-SP (2008). Membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/SP, membro da Comissão de Propriedade Imaterial (IASP) e da Comissão de Mídia e Entretenimento (IASP). É palestrante, articulista em diversas publicações. É assistente técnica e parecerista em conflitos de Direito de Autor e Direitos Conexos.

RODRIGO MORAES, Advogado. Procurador do Município do Salvador. Professor de Direito Civil, Direito Autoral e Propriedade Industrial da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Privado e Econômico pela UFBA. Pós-Graduado em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia (UFBA). Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-BA (triênios 2019-2021 e 2022-2024). Diretor e sócio da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA). Sócio da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI). Representante Seccional (BA) da ABPI (biênio 2022-2023). Sócio da Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI). Sócio do Instituto Interamericano de Direito de Autor (IIDA). Foi presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da OAB-BA, triênio 2007-2009. Membro da Comissão de Cultura e Arte do Conselho Federal da OAB (2019-2021). Consócio do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB). Autor do livro “Os direitos morais do autor: repersonalizando o Direito Autoral” (2ª edição, Lumen Juris, 2021) e “Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais no Brasil: do rádio ao streaming” (Lumen Juris, 2021). Coordenador dos livros “Estudos de Direito Autoral em homenagem a José Carlos Costa Netto” (EDUFBA, 2017) e "Estudos de Direito Autoral em homenagem a Hildebrando Pontes" (Lumen Juris, 2022)

JOSÉ DE ARAÚJO NOVAES NETO, Advogado; Bacharel em Direito pela PUC-SP com pós-graduação em propriedade intelectual pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Sócio do escritório Novaes e Roselli Advogados. Atuou como Procurador do Município de São Paulo. Presidiu as seguintes comissões da OAB/SP : Propriedade Imaterial (2009/2012); Direito do entretenimento (2013/2015); Propriedade Intelectual e Direito do Entretenimento (2016/2017) e Propriedade Intelectual (2017/2019). Diretor da Abramus (Associação Brasileira de Música e Artes). Membro do Board do Ciam (International Council of Authors and Composers of Music). Presidente da Alcam (Alianza Latino-Americana de Autores). Vice-presidente da BM&A (Brasil Música e Artes).

Larissa Andréa Carasso Kac, Advogada e Consultora jurídica na área de Direito de Entretenimento, Mídia, Imagem, Publicidade e Comunicação. Integrante do Corpo de Árbitros da Câmara Nacional de Arbitragem e Mediação na Comunicação. Coordenadora do curso Os aspectos jurídicos pertinentes à atividade publicitária no Brasil na ESA da OAB / SP. Professora dos cursos: (i) MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito -EPD, (ii) pós -graduação (Lato Sensu) em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento, Mídia e Moda da ESA da OAB/SP, (iii) pós- graduação em Fashion Law da Faculdade Santa Marcelina, (iv) curso avançado de contratos de Direitos Autorais e de Entretenimento da Associação Paulista de Propriedade Intelectual - ASPI, (v) curso sobre as Inovações do Metaverso e seus reflexos na Propriedade Intelectual da ASPI. Autora da coluna Entretenimento no cenário jurídico da Revista da ASPI. Diretora da Associação Brasileira de Direito Autoral -ABDA. Integrante das Comissões de Propriedade Intelectual da OAB / SP Núcleos do Guarujá e Santos e das Comissões de Fashion Law e Entretenimento do IASP .Integrante do Grupo de Estudos de Direitos Autorais e Publicidade da ASPI. Coordenadora e coautora da obra Atividade Publicitária no Brasil: aspectos jurídicos - Editora Almedina (2021). Reconhecida como uma das advogadas mais admiradas do Brasil pela Análise Advocacia Mulher (2021).

Mariana Rodrigues de Carvalho Mello, Advogada em São Paulo, Diretora Jurídica da Abramus (Associação Brasileira de Música e Artes) e da Autvis (Associação Brasileira dos Direitos dos Artistas Visuais). É Graduada em Direito e Letras pela Universidade de São Paulo. Especializada em Direitos Autorais e Conexos pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual. Fellow do Centro de Democracia, Desenvolvimento de Estado de Direito da Universidade de Stanford